UNAIDS lança cartilha contra discriminação de pessoas com HIV
11.09.2017 - http://www.blog.saude.gov.br/ahsup6
Documento sintetiza de uma forma didática algumas questões
sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV em relação às situações de
discriminação. A cartilha “Pelo Fim da Discriminação de Pessoas que Vivem com
HIV/AIDS” é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, o Grupo de Incentivo à Vida e o UNAIDS Brasil.
A cartilha “Pelo Fim da Discriminação de Pessoas que Vivem
com HIV/AIDS” foi lançada no dia (5) como resultado de uma parceria entre a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo — por meio do Núcleo de Defesa da
Diversidade e da Igualdade Racial —, o Grupo de Incentivo à Vida e o UNAIDS
Brasil.
O evento de lançamento foi realizado no Museu da
Diversidade Sexual e contou com uma leitura dramática do livro “Uma Vida
Positiva”, feita pelo ator, produtor e escritor Rafael Bolacha, com relatos de
um jovem vivendo com HIV nos três primeiros anos após o diagnóstico.
De acordo com a Defensoria de SP, “o documento sintetiza de
uma forma didática algumas questões sobre os direitos das pessoas que vivem com
HIV em relação às situações de discriminação”.
A cartilha traz informações sobre HIV, discriminação e
orienta a respeito dos direitos das pessoas vivendo com HIV, apresentando as
leis que conferem proteção a essa população e quais órgãos podem ser procurados
para buscar informações e ajuda.
São elas: a Lei Federal 12.984/14, que criminaliza a
discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou AIDS e prevê pena de prisão de
um a quatro anos e multa e a Lei Estadual Paulista 11.199/02, que também veda a
discriminação contra essa população e prevê multa para empresas ou entidades de
direito privado e punições administrativas a servidores públicos que
infringirem a lei.
“A cartilha resume o que a resposta ao HIV precisa, que é um
trabalho de sociedade”, diz Daniel de Castro, assessor de Comunicação do UNAIDS
no Brasil. “O Brasil tem evoluído no sentido positivo com relação ao estigma e
a discriminação do HIV e essa iniciativa vem coroar um processo de debate e
servir de instrumento para que a informação seja acessível.”
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